Confira o pacote do Piratini para o Estado e a população

A exemplo do governo federal, o Palácio Piratini anunciou um pacote de medidas para auxiliar municípios e seus habitantes castigados pelas enchentes. Uma das principais é o auxílio de R$ 2 mil às famílias, recurso proveniente das doações feitas por todo o Brasil. Também foram destinado R$ 2,5 mil pelo Programa “Volta Por Cima”.
Especificamente para Santa Santa Maria, há R$ 550 mil para a Defesa Civil e R$ 1,5 milhão para horas-máquinas, além de apoio financeiro para aluguel social, conforme o chefe de Gabinete do prefeito, Alexandre Lima.

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Confira as principais medidas anunciadas pelo governo do Estado para auxiliar municípios e moradores:

Infraestrutura
- Fundo a Fundo da Defesa Civil, com repasse total de R$ 148 milhões
- Horas-máquinas, com R$ 100 milhões
- Estradas vicinais e vias urbanas, com R$ 100 milhões
- Verba inicial para conservação de estradas, com R$ 117,7 milhões

Habitação
- Estruturas provisórias para acolher os desabrigados em Porto Alegre, Canoas, Guaíba e São Leopoldo
- Auxílio abrigamento, com R$ 12 milhões
- Aluguel Social e Estadia Solidária, com R$ 60 milhões
- Casas definitivas: 538 casas – A Casa é sua, com R$ 41,8 milhões e 300 casas. Convênio Ministério Público, com R$ 5 milhões e 38 casas. Doação de casas, com R$ 22 milhões e 200 casas

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Saúde
w Hospitais com infraestrutura atingida e hospitais de retaguarda: com R$ 45,1 milhões
w Equipes de saúde mental, com R$ 12 milhões
w Custeio para atenção primária, com R$ 12,7 milhões

Programa Volta por Cima
- Auxílio financeiro para famílias vítimas das chuvas de janeiro a maio. Serão disponibilizados R$ 50 milhões para beneficiar 20 mil famílias, com parcela única de R$ 2,5 mil por família
- Para se cadastrar no Volta Por Cima, é necessário que um responsável pela família atingida compareça aos postos de atendimentos, com documento de identificação, CPF e com qualquer documento que comprove o endereço (conta de água, luz, telefone, internet, encaminhamento médico, IPTU, contrato de locação)

​O que prevê o pacote federal para ajudar a população do RS; Há verbas específicas para Santa Maria

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Pix SOS Rio Grande do Sul
- Para famílias não contempladas pelo Volta por Cima, serão distribuídos R$ 2 mil para 428 famílias do Vale do Taquari, totalizando R$ 856 mil no primeiro lote. Nos próximos dias, serão anunciadas novas fases, abrangendo outras cidades

Todo Jovem na Escola
- Antecipação do pagamento da bolsa-auxílio do programa referente a maio. Ao todo, 83.018 alunos foram contemplados com um repasse total de R$ 12,9 milhões

Tarifas e taxas
- Isenção da tarifa de saneamento e água – Acordo entre Corsan/Aegea, Ministério Público e Defensoria Pública estadual, cerca de 900 mil clientes abastecidos pela companhia, em 90 municípios atingidos pela enchente, ficarão isentos de pagamento da conta por até 6 meses
- Gratuidade para emissão de certidões – As pessoas afetadas pela enchente não precisarão pagar pela emissão de 2ª via de certidões de nascimento e casamento

Negociação de dívidas
- O Banrisul anunciou uma repactuação para três parcelas nas operações de crédito pessoal, além da suspensão da cobrança das faturas de maio e junho dos seus cartões de crédito. No crédito imobiliário, clientes com contratos ativos podem também solicitar a suspensão de três parcelas

Canal de emergências
- Para facilitar o atendimento da população, a Defesa Civil do Estado lançou um novo canal, o Whatsapp (51) 98401-2527, para contato com o Centro de Operações de Proteção e Defesa Civil (Codec)
- Na ferramenta, o cidadão pode informar a necessidade de resgate urgente ou emergências

Apoio ao produtor rural
- A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) prorrogou por 90 dias o pagamento das parcelas de financiamento do Feaper
- Foram prorrogadas parcelas que vencem em maio, junho e julho de 2024, com aplicação a todos os beneficiários do fundo